CEOF recebeu representantes do governo para discutir orçamento do DF, com foco na execução do Plano Plurianual
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) recebeu, nesta última segunda-feira (14), representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD) para discutir a execução do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ano base 2022. A comissão foi presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) e contou com a presença do membro titular deputado Jorge Vianna (PSD).
Na reunião, os representantes da SEPLAD apresentaram dados sobre o desempenho da execução orçamentária pelo governo distrital. Segundo o executivo, em 2022, 48% dos indicadores estabelecidos no PPA foram alcançados, 39% não foram atingidos, 5% não foram apurados e, em 8% deles, não havia índice estabelecido.
A pasta declarou que os efeitos da pandemia de Covid-19 representaram importante fator para a não execução de parte das metas, mas declarou que, ainda assim, o GDF conseguiu atingir importantes objetivos traçados no planejamento inicial.
De acordo com documento da SEPLAD, o GDF obteve êxito em programas relacionados à igualdade de gênero, como a criação da casa da mulher em Ceilândia. Outra meta atingida foi a ampliação em 57% da oferta de educação infantil para crianças entre 0 e 3 anos, saindo de 16 mil para 25 mil estudantes. Já na área do trabalho e emprego, o governo destacou a criação 37.930 postos de trabalho por meio do programa Emprega DF.
Jorge Vianna defendeu mais recursos para a área da saúde, solicitando aos representantes do planejamento mais atenção com a área. “O que eu ouço e vejo é uma limitação de recursos para a saúde, que a SEPLAD barra [recursos], que a SEPLAD não dá o dinheiro”, destacou o distrital.
Eduardo Pedrosa fez coro com o questionamento de Vianna e também defendeu maior atenção do orçamento com a área. “Temos que ter recursos para equipamentos nos hospitais, para não faltarem medicamentos para a população, para remunerar bem os profissionais da saúde, precisamos de um olhar atento à saúde”, declarou.
O secretário executivo de finanças da secretaria, Thiago Rogério Conde, alegou que “não há restrição de recursos por parte da SEPLAD”. Ele informou que houve R$ 12 bilhões disponíveis para a saúde, frutos da soma do fundo constitucional com o orçamento do DF.
Vianna destacou ainda sua preocupação com a dependência do DF com relação ao Fundo Constitucional. “A gente está praticamente dependente desse fundo, e olha a ameaça que estamos passando de perder. Se a gente não começar a organizar as contas, sem depender quase que exclusivamente desse fundo, uma hora a conta não vai bater” alertou o distrital.
Os membros da comissão sugeriram ainda que, nas próximas reuniões com os técnicos do planejamento, sejam convidados também os secretários das pastas para debater sobre a execução dos recursos pelo GDF.
Confira como foi a execução orçamentária do DF no relatório elaborado pela SEPLAD.
Christopher Gama – Agência CLDF
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